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Apartamento garden: o que é e o que observar antes de comprar

O apartamento garden tem uma área externa descoberta só da unidade, como jardim ou terraço. Veja como ela aparece nos documentos, como ficam o condomínio e a manutenção e o que conferir antes de comprar.

Equipe N8 Incorporadora · · Leitura de 9 min

Apartamento térreo com gramado privativo, deque de madeira e portas de vidro abertas para a sala, num prédio residencial

Apartamento garden é o apartamento que tem uma área externa descoberta de uso só da unidade, como um jardim, um quintal ou um terraço, em geral num dos andares mais baixos do prédio. O nome é de mercado e não aparece na lei: o que define essa área é a descrição dela nos documentos do prédio.

Neste guia, você vê o que o nome quer dizer, como a área externa entra na metragem, como ficam o condomínio e a manutenção do jardim, as vantagens e uma tabela com o que observar antes de comprar. No fim, os exemplos da N8 em São José dos Pinhais.

Em resumo

  • O que é: apartamento com área externa descoberta de uso exclusivo, como jardim, quintal ou terraço.
  • Nome de mercado: a palavra garden não está na Lei 4.591/1964 nem no Código Civil. Valem a descrição da unidade na incorporação e a convenção do condomínio.
  • Na metragem: a área externa pode fazer parte da área privativa da unidade ou ser uma parte comum de uso exclusivo. Pergunte qual é o caso.
  • Condomínio e manutenção: a cota segue a fração ideal, salvo regra diferente na convenção; as despesas de parte comum de uso exclusivo cabem a quem a usa.
  • Antes de comprar: confira a composição da área, a convenção, o escoamento da água da chuva, os pontos de água e luz e o sol que o jardim recebe.

O que é apartamento garden?

Garden quer dizer jardim, em inglês. No mercado imobiliário, a palavra virou o nome de um tipo de apartamento: o que tem, além dos ambientes internos, uma área externa descoberta de uso só da unidade. Pode ser um jardim com grama, um quintal com piso ou um terraço sobre a laje do andar de baixo.

A palavra garden não aparece na Lei 4.591/1964, que rege as incorporações, nem no Código Civil. Esses textos falam em unidade autônoma, partes de propriedade exclusiva e partes comuns. Por isso, cada incorporadora usa o nome à sua maneira, e o que vale para quem compra é a descrição da unidade nos documentos.

O garden também não precisa ficar no térreo. No VERUS, por exemplo, o Studio Garden fica no 2º andar, o primeiro andar de apartamentos do prédio, e o terraço é a área externa da unidade.

A área do garden entra na área privativa?

Depende de como o prédio foi registrado. Há dois caminhos:

  • área privativa da unidade: pela definição técnica registrada no manual de avaliação da SPU, a área real privativa abrange as dependências privativas da unidade, cobertas ou descobertas, excluídas as áreas não edificadas. O mesmo manual cita o terraço como exemplo de área descoberta. Nesse caso, o terraço faz parte do apartamento e entra na metragem. Num garden térreo, com jardim sobre o terreno, pergunte como a área do jardim foi registrada;
  • parte comum de uso exclusivo: a área é do condomínio, mas só aquela unidade a usa. O Código Civil prevê essa situação: as despesas de partes comuns de uso exclusivo de um condômino cabem a quem delas se serve (art. 1.340).

Para saber qual é o caso, olhe os documentos. Na compra na planta, o incorporador registra no cartório o memorial de incorporação, que traz o cálculo das áreas de cada tipo de unidade e a descrição das futuras unidades e das partes comuns (Lei 4.591, art. 32, alíneas e e i). Depois, o ato que institui o condomínio discrimina as unidades de propriedade exclusiva e as partes comuns (Código Civil, art. 1.332).

Ao comparar plantas, separe a área interna da externa. O guia de área privativa, útil e total mostra o que cada medida inclui e por que a varanda e o terraço contam na área privativa quando são de uso exclusivo da unidade.

Como fica o condomínio de um apartamento garden?

A regra geral do Código Civil é que cada condômino contribui para as despesas na proporção da sua fração ideal, salvo disposição diferente na convenção (art. 1.336, I). A fração ideal de cada unidade é fixada no ato que institui o condomínio (arts. 1.331, § 3º, e 1.332, II).

Para saber quanto a unidade garden vai pagar, veja duas coisas: a fração ideal dela e o que a convenção diz sobre a divisão das despesas. Se a área externa for parte comum de uso exclusivo, as despesas dela ficam com o morador que a usa.

Na compra na planta, dá para ler as regras antes de assinar: a minuta da convenção, que vai disciplinar o uso das futuras unidades e das partes comuns, faz parte do memorial de incorporação (Lei 4.591, art. 32, alínea j).

Quem cuida do jardim e da manutenção?

A convenção é o documento que responde. Pelo Código Civil, ela define a cota de cada um nas despesas, a forma de administração e o regimento interno (art. 1.334). Na convenção e no regimento, procure:

  • quem paga a manutenção da área externa: o morador ou o condomínio;
  • se há regras para o que pode ser plantado, como árvores e vasos grandes;
  • se a rega, a poda e a limpeza dos ralos ficam com o morador;
  • como é feita a manutenção da impermeabilização quando a área fica sobre a laje de outro ambiente;
  • o uso permitido da área: churrasqueira, móveis, animais de estimação e horários.

No dia a dia, o jardim pede rotina: rega, poda e limpeza das folhas e dos ralos. Vale combinar isso desde a mudança e, em qualquer reforma, manter o caimento do piso e os ralos livres para a água da chuva escoar.

Dá para cobrir ou fechar a área do garden?

Depende da convenção. O Código Civil não permite ao condômino alterar a forma e a cor da fachada e das partes e esquadrias externas (art. 1.336, III). Pergolado, toldo, cobertura ou fechamento com vidro mudam o que se vê de fora. Por isso, leia o que a convenção diz e consulte o síndico antes de pedir orçamento.

Se a área externa for parte comum de uso exclusivo, a mudança pode depender também de aprovação em assembleia. A resposta, de novo, está nos documentos do prédio.

Apartamento garden é bom? As vantagens

Para quem quer área ao ar livre sem deixar a estrutura de um prédio, o garden tem muito a oferecer:

  • espaço ao ar livre dentro de casa: para plantas, uma mesa de refeições, as crianças ou o animal de estimação;
  • um ambiente a mais: o terraço amplia a sala e pode virar canto de leitura, horta em vasos ou área de refeições;
  • a sensação de casa com a estrutura de prédio: a área externa vem junto com o que o condomínio oferece, como portaria e áreas de lazer, quando existem.

E o que pesar na escolha:

  • manutenção: jardim pede cuidado frequente;
  • privacidade: veja o que fica acima e ao lado, como janelas e sacadas de outros apartamentos e áreas comuns;
  • sol: a orientação e o andar mudam a luz que o jardim recebe;
  • regras de uso: a convenção pode limitar coberturas, churrasqueiras e mudanças.

Se a dúvida ainda é o tamanho, o guia studio, 2 ou 3 quartos ajuda a escolher a planta antes de pensar na área externa.

O que observar antes de comprar um apartamento garden

A tabela reúne os pontos para conferir na visita e nos documentos:

O que observar antes de comprar um apartamento com área externa
PontoO que observar
Área externaSe faz parte da área privativa da unidade ou se é parte comum de uso exclusivo, no memorial de incorporação e na instituição do condomínio
MetragemA área interna e a área externa separadas, para comparar plantas pela mesma régua
CondomínioA fração ideal da unidade e como a convenção divide as despesas
Convenção e regimentoQuem cuida do jardim, o que pode ser instalado e as regras de uso da área
Água da chuvaO caimento do piso, os ralos e como é feita a manutenção da impermeabilização
InstalaçõesTorneira, tomada e iluminação na área externa
PrivacidadeO que fica acima e ao lado: janelas, sacadas e áreas comuns
SolA orientação da área externa e as horas de sol no jardim
AcessoSe a área externa tem acesso só pelo apartamento

Na compra na planta, boa parte dessas respostas está nos documentos da incorporação. O memorial descritivo lista os materiais e acabamentos previstos, e o guia de como ler a planta de um apartamento ajuda a achar a área externa no desenho e a conferir as medidas.

Garden, terraço e cobertura: qual é a diferença?

Os três nomes falam de área externa, em lugares diferentes do prédio:

  • garden: a área externa fica num andar baixo, no térreo ou no primeiro andar de apartamentos;
  • apartamento com terraço: a área externa descoberta pode estar em outros andares;
  • cobertura: fica no último andar. O Código Civil diz que o terraço de cobertura é parte comum, salvo disposição contrária da escritura de constituição do condomínio (art. 1.331, § 5º).

Em todos os casos, a pergunta é a mesma: a área externa é da unidade ou é comum? A resposta está no registro do prédio.

Apartamento garden em São José dos Pinhais: os exemplos da N8

A N8 tem plantas com área externa nos seus dois empreendimentos em São José dos Pinhais.

No VERUS, lançamento na planta na Rua Veríssimo Marques, no Centro, o Studio Garden tem 35,25 m², sendo 25 m² internos e 10,25 m² de terraço, no 2º andar. O prédio também tem plantas com terraço no 9º andar: a de 76 m², de 1 ou 2 quartos, com 29 m² de terraço, e a de 131 m², de 3 quartos com suíte, com 43 m² de terraço. São 62 apartamentos de 25 a 131 m² e um Home Club com mais de 20 áreas de lazer.

No LIV, pronto para morar no Bairro São Pedro, a planta Garden tem 3 quartos, 2 vagas, varanda com churrasqueira, área externa privativa e infraestrutura para jacuzzi, com áreas privativas de 96,25 m² e 108,01 m². O prédio tem 11 apartamentos, nas plantas Garden, Padrão e Duplex, todos com 2 vagas, e os Duplex também têm área externa privativa.

As plantas, as fotos e as áreas de cada um estão nas páginas dos empreendimentos. Para conhecer de perto, agende uma visita com um consultor da N8.

Imagem da capa: ilustração feita com inteligência artificial.

Este texto é informativo. As regras de cada prédio estão na convenção e nos documentos da incorporação e do registro; confira-os antes de comprar. As áreas do VERUS e do LIV são as publicadas nas páginas dos empreendimentos.

Fontes

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Perguntas frequentes

Perguntas sobre o tema.

O que é apartamento garden?

É o apartamento com uma área externa descoberta de uso só da unidade, como jardim, quintal ou terraço, em geral num dos andares mais baixos do prédio. O nome é de mercado: o que define a área é a descrição dela nos documentos do prédio.

Apartamento garden é bom?

Para quem quer área ao ar livre com a estrutura de um prédio, oferece espaço para plantas, refeições, crianças e animais de estimação. Em troca, pede manutenção do jardim e atenção às regras da convenção, à privacidade e ao sol.

A área do garden entra na área privativa?

Depende do registro. Se a área externa for da unidade, como um terraço, entra na área privativa, que abrange as partes cobertas e descobertas de uso exclusivo, excluídas as áreas não edificadas. Se for parte comum de uso exclusivo, é do condomínio, e as despesas dela cabem a quem a usa.

Quem paga a manutenção do jardim do apartamento garden?

A convenção do condomínio define. Pelo Código Civil, as despesas de partes comuns de uso exclusivo de um condômino cabem a quem delas se serve. Quando a área é da unidade, o cuidado é do morador.

Apartamento garden paga condomínio mais caro?

Depende da fração ideal da unidade e da convenção. Pela regra geral do Código Civil, cada condômino contribui na proporção da sua fração ideal, salvo disposição diferente na convenção.

Posso cobrir ou fechar a área do garden?

Só dentro das regras do prédio. O Código Civil não permite alterar a forma e a cor da fachada e das partes externas, e a convenção pode trazer regras próprias. Consulte a convenção e o síndico antes.

Tem apartamento garden em São José dos Pinhais?

Sim. No VERUS, no Centro, há o Studio Garden, de 35,25 m², com 10,25 m² de terraço. No LIV, no Bairro São Pedro, a planta Garden tem 3 quartos, 2 vagas e área externa privativa.

Perspectiva da torre do VERUS, com as varandas acesas

Lançamento no Centro

Quer conhecer um lançamento de perto?

São 13 andares e 62 apartamentos, de 25 a 131 m², na Rua Veríssimo Marques. Um consultor apresenta as plantas e combina a visita com você.

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